PLATAFORMA CONTRA A OBESIDADE

A orgânica do Ministério da Saúde foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, tendo-se procedido ao reforço das atribuições da Direção-Geral da Saúde, a quem cabe agora acompanhar a execução das políticas e programas do Ministério da Saúde.

Por Despacho de 3 janeiro de 2012 do SEAMS, foram aprovados os oito programas prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde:

a) Programa Nacional para a Diabetes;

b) Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA;

c) Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo;

d) Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável;

e) Programa Nacional para Saúde Mental;

f) Programa Nacional para as Doenças Oncológicas;

g) Programa Nacional para  as Doenças Respiratórias;

h) Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares;

Missão

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) tem como finalidade melhorar o estado nutricional da população, incentivando a disponibilidade física e económica dos alimentos constituintes de um padrão alimentar e criar as condições para que a população os valorize, aprecie e consuma, integrando-os nas suas rotinas diárias.

Um consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos tem um impacto direto na prevenção e controlo das doenças mais prevalentes a nível nacional (cardiovasculares, oncológicas, diabetes, obesidade) mas também deve permitir, simultaneamente, o crescimento e a competitividade económica do país em outros setores como os ligados à agricultura, ambiente, turismo, emprego ou qualificação profissional.